Pedida à Justiça a retirada de crucifixos de prédios publicos

No final de Julho, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos afixados em locais de atendimento ao público nas repartições federais no estado. O procurador do estado de São Paulo Jefferson Aparecido Dias afirma que a presença de símbolos religiosos (crucifixo) em edifícios do judiciário é uma demonstração de que a religião exerce influência no poder público e vai contra o princípio da laicidade do Estado, apesar da constituição estabelecer um Estado laico.

Na opinião da professora da Universidade de São Paulo (USP) e militante de direitos humanos Roseli Fischmann, a presença de crucifixos em tribunais e outros edifícios públicos é uma imposição da maioria cristã sobre as minorias de outras religiões. Segundo ela, essa situação causa constrangimento a pessoas que pertencem a essas minorias.“Você vai para um julgamento em um tribunal e você é budista você não se sente bem, você está excluído daquele espaço, que é um espaço público”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnóstica (Atea), Daniel Sottomaior, existem vários outros sinais que mostram a influência da religião no Estado. Ele destaca o exemplo da citação Deus Seja Louvado na cédula de dinheiro. “Nenhuma instituição tem esse poder par escrever seus ideais no dinheiro de um país e por seus símbolos no judiciário, no executivo e no legislativo”, ressaltou. Sottomaior acredita que a presença da fé no poder público constrange cidadãos, que como ele, não tem religião.
Para o padre e doutor em direito, Salmo de Souza, os símbolos de fé afixados até mesmo em prédios públicos “estão em coerência com a tradição do povo na sua maioria”. Por isso, na opinião de Souza, é necessário compreensão por parte das minorias e deve haver cuidado nas manifestações contra a religiosidade para que não se transformem em intolerância à religião.

Pedir judicialmente a retirada de símbolos religiosos de edifícios públicos é uma violência, na opinião do presidente da Conferencia dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha. “Querer, apelando para a questão do Estado laico e da sociedade pluralista, apagar todos os elementos que estão incorporados na cultura brasileira é uma violência que se faz”, disse em entrevista à Agência Brasil. Dom Geraldo destacou que a maior parte da população brasileira é católica e que a história do país é “fortemente marcada pela presença da Igreja”. Para ele, aceitar a presença dos símbolos de fé é um exemplo de “tolerância religiosa”, pelos praticantes de outros credos.