Juiz considera improcedente ação de improbidade contra ex-vereador Tito Valle

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Emil Tomás Gonçalves, julgou improcedente ação por improbidade administrativa contra o ex-vereador de Londrina Tito Valle (PMDB), acusado de obrigar ex-assessores a lhe entregar parte de seus salários. Para o magistrado, "as provas produzidas nos autos são insuficientes à formação da convicção de que tenham os réus praticado os atos de improbidade a eles imputados". Além de Valle, que exerceu mandato entre 2009 e 2012, era réu seu então chefe de gabinete Manoel Antonio da Silva.

Na ação, ajuizada em maio do ano passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, os promotores Renato de Lima Castro e Leila Schimiti narravam que dois ex-assessores teriam entregado parte dos salários (R$ 300) ao vereador. Mais à frente, a exigência voltou a ser feita - cada assessoria deveria entregar R$ 200, que iriam para um "caixa de campanha".
No processo, apenas um ex-assessor confirmou a exigência – o outro que supostamente teria dado dinheiro a Valle faleceu. Outros ex-assessores negaram a exigência indevida. Para o juiz, o testemunho daquele ex-funcionários "não é plausível e, como não foi corroborado por outros elementos, a meu ver não permite formar convicção da ocorrência dos atos de improbidade imputados aos réus".

O ex-vereador disse ontem que o "homem público está sujeito a acusações inverídicas". "Algumas situações de revide político são notórias. Mas a Justiça foi feita", afirmou, acrescentando uma crítica ao MP. "Movimentou-se toda a máquina pública para um processo sem provas." Os autores da ação não foram localizados ontem. Ao MP cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná.

Loriane Comeli - Equipe Folha - 26/11/2015 -- 09:16

ORIGEM

No segundo domingo de maio comemora-se o dia das mães.

Nos Estados Unidos, as primeiras sugestões em prol da criação de uma data para a celebração das mães foi dada pela ativista , que fundou em 1858 os Mothers Days Works Clubs com o objetivo de diminuir a mortalidade de crianças em famílias de trabalhadores. Jarvis organizou em 1865 o Mother's Friendship Days (dias de amizade para as mães) para melhorar as condições dos feridos na Guerra de Secessão que assolou os Estados Unidos no período. Em 1870 a escritora Julia Ward Howe (autora de O Hino de Batalha da República) publicou o manifesto Mother's Day Proclamation, pedindo paz e desarmamento depois da Guerra de Secessão.

A data surgiu em virtude do sofrimento por um processo depressivo de Anna M. Jarvis que após perder a mãe Ann Maria Reeves Jarvis  teve das amigas a ajuda para livrá-la de tal sofrimento Elas fizeram uma homenagem para sua falecida mãe, que havia trabalhado na guerra civil do país. A festa fez tanto sucesso que, em 1914, o presidente Thomas Woodrow Wilson oficializou a data, e a comemoração se difundiu pelo mundo afora.

Os romanos, que também eram politeístas e seguiam uma religião muita parecida com a grega, faziam este tipo de celebração. Em Roma, durava cerca de 3 dias ( entre 15 a 18 de março). Também eram realizadas festas em homenagem a Cibele, mãe dos deuses.

A mais antiga comemoração dos dias das mães é mitológica. Na Grécia antiga, a entrada da primavera era festejada em honra de Rhea, a Mãe dos Deuses. A Enciclopédia Britânica diz: "Uma festividade derivada do costume de adorar a mãe, na antiga Grécia. A adoração formal da mãe, com cerimônias para Cibele ou Rhea, a Grande Mãe dos Deuses, era realizada nos idos de março, em toda a Ásia Menor”.

A comemoração do Dia das Mães acontece em dias diferentes nas diversas localidades do mundo.  Na Noruega é comemorada no segundo domingo de fevereiro; na África do Sul e Portugal, no primeiro domingo de maio; na Suécia, no quarto domingo de maio; no México é uma data fixa, dia 10 de maio. Na Tailândia, no dia 12 de agosto, em comemoração ao aniversário da rainha Mom Rajawongse Sirikit. Em Israel não existe um dia próprio para as mães, mas sim um dia para a família.

No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Japão, Turquia e Itália, a data é comemorada no segundo domingo de maio.

No Brasil, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas, a pedido das feministas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, oficializou a data no segundo domingo de maio. A iniciativa fazia parte da estratégia das feministas de valorizar a importância das mulheres na sociedade, animadas com as perspectivas que se abriram a partir da conquista do direito de votar, em fevereiro do mesmo ano.

Em 1947, Dom Jaime de Barros Câmara, Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, determinou que essa data fizesse parte também no calendário oficial da Igreja Católica.

Mas uma comemoração mais semelhante a dos dias atuais podemos encontrar na Inglaterra do século XVII. Era o “Domingo das Mães”.  Durante as missas, os filhos entregavam presentes para suas mães. Aqueles filhos que trabalhavam longe de casa, ganhavam o dia para poderem visitar suas mães. Portanto, era um dia destinado a visitar as mães e dar presentes, muito parecido com que fazemos atualmente.

Mensagem de Juízes do Ceará em apoio a Eliana Calmon

Juízes de direito do Ceará divulga mensagem enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais.

A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como "sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação da Ministra Eliana Calmon, CNJ - Corregedora Nacional de Justiça.

Eis a íntegra da mensagem dos juízes do Ceará:

Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça.

A propalada crise de credibilidade que atinge o Judiciário, não há dúvida, constitui séria ameaça à própria estabilidade do regime, não fora aquele poder a viga mestra da democracia. A sobrevivência das instituições passa pelo respeito ao império da lei e às decisões de seus juízes e tribunais.

Entendemos que agentes políticos, mormente magistrados, guardiões do Estado Democrático de Direito, não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento e retidão de caráter.

O trato com a coisa pública exige do agente muito mais responsabilidade do que na esfera privada, cabendo-lhe, para muito mais além de ser, mostrar-se honesto e demonstrar incondicionalmente tal condição a todo momento.

Opor sigilo para obstaculizar procedimento investigatório acerca de possível irregularidade na administração pública, ainda mais nas casas de justiça, por si só, é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida sobre a ética. Ponha-se tudo a limpo, investigando a fundo, extirpando o tecido contaminado para que não paire a mais ínfima suspeita sobre qualquer dos membros do Judiciário.

Devemos estar muito vigilantes pois a Democracia Brasileira é forte mas não indestrutível. Uma de suas vigas-mestras, a magistratura, está abalada, corroída por dúvidas que pairam nos espíritos dos cidadãos sobre a honestidade de alguns dos seus juízes. Ou tomamos uma providência enérgica contra a ferida da corrupção, que cresce pela simples dúvida, ou chegará em breve o dia em que teremos vergonha de anunciarmos em público que somos juízes, instalando-se o caos e abrindo espaço para os regimes autoritários.

Assim sendo, nós, juízes no Estado do Ceará, abaixo identificados e assinados, em observância aos princípios da Moralidade e da Publicidade, em sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação de Vossa Excelência, com o inabalável propósito de apoiarmos as ações dessa douta Corregedoria Nacional de Justiça para a transparência e ética do Poder Judiciário, colocamos à disposição nossos dados fiscais, autorizando o acesso a eles.

Fortaleza – CE, 9 de janeiro de 2012

Marlúcia de Araújo Bezerra
Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal de Fortaleza – CE.

Michel Pinheiro
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caucaia – CE.

Ana Cleyde Viana Souza
Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza – CE.

Antônio Alves de Araújo
Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de Fortaleza – CE.

Elizabete Silva Pinheiro
Juíza de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia – CE.

Maria das Graças Almeida de Quental
Juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza – CE

Irandes Bastos Sales
Juiz de Direito da 10ª Vara de Execuções fiscais de Fortaleza – CE

Carta do Cacique ao Presidente Americano

O pronunciamento do cacique Seattle

(discurso pronunciado após a fala do encarregado de negócios indígenas do governo norte-americano haver dado a entender que desejava adquirir as terras de sua tribo Duwamish).

O grande chefe de Washington mandou dizer que desejava comprar a nossa terra, o grande chefe assegurou-nos também de sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não precisa de nossa amizade.

Vamos, porém, pensar em sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará nossa terra. O grande chefe de Washington pode confiar no que o Chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na alteração das estações do ano.

Minhas palavras são como as estrelas que nunca empalidecem.

Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los? Cada torrão desta terra é sagrado para meu povo, cada folha reluzente de pinheiro, cada praia arenosa, cada véu de neblina na floresta escura, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo. A seiva que circula nas árvores carrega consigo as recordações do homem vermelho.

O homem branco esquece a sua terra natal, quando - depois de morto - vai vagar por entre as estrelas. Os nossos mortos nunca esquecem esta formosa terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela é parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia - são nossos irmãos. As cristas rochosas, os sumos da campina, o calor que emana do corpo de um mustang, e o homem - todos pertencem à mesma família.

Portanto, quando o grande chefe de Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, ele exige muito de nós. O grande chefe manda dizer que irá reservar para nós um lugar em que possamos viver confortavelmente. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, vamos considerar a tua oferta de comprar nossa terra. Mas não vai ser fácil, porque esta terra é para nós sagrada.

Esta água brilhante que corre nos rios e regatos não é apenas água, mas sim o sangue de nossos ancestrais. Se te vendermos a terra, terás de te lembrar que ela é sagrada e terás de ensinar a teus filhos que é sagrada e que cada reflexo espectral na água límpida dos lagos conta os eventos e as recordações da vida de meu povo. O rumorejar d'água é a voz do pai de meu pai. Os rios são nossos irmãos, eles apagam nossa sede. Os rios transportam nossas canoas e alimentam nossos filhos. Se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar e ensinar a teus filhos que os rios são irmãos nossos e teus, e terás de dispensar aos rios a afabilidade que darias a um irmão.

Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da noite e tira da terra tudo o que necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e depois de a conquistar, ele vai embora, deixa para trás os túmulos de seus antepassados, e nem se importa. Arrebata a terra das mãos de seus filhos e não se importa. Ficam esquecidos a sepultura de seu pai e o direito de seus filhos à herança. Ele trata sua mãe - a terra - e seu irmão - o céu - como coisas que podem ser compradas, saqueadas, vendidas como ovelha ou miçanga cintilante. Sua voracidade arruinará a terra, deixando para trás apenas um deserto.

Não sei. Nossos modos diferem dos teus. A vista de tuas cidades causa tormento aos olhos do homem vermelho. Mas talvez isto seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que de nada entende.

Não há sequer um lugar calmo nas cidades do homem branco. Não há lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o tinir das assa de um inseto. Mas talvez assim seja por ser eu um selvagem que nada compreende; o barulho parece apenas insultar os ouvidos. E que vida é aquela se um homem não pode ouvir a voz solitária do curiango ou, de noite, a conversa dos sapos em volta de um brejo? Sou um homem vermelho e nada compreendo. O índio prefere o suave sussurro do vento a sobrevoar a superfície de uma lagoa e o cheiro do próprio vento, purificado por uma chuva do meio-dia, ou recendendo a pinheiro.

O ar é precioso para o homem vermelho, porque todas as criaturas respiram em comum - os animais, as árvores, o homem.

O homem branco parece não perceber o ar que respira. Como um moribundo em prolongada agonia, ele é insensível ao ar fétido. Mas se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar reparte seu espírito com toda a vida que ele sustenta. O vento que deu ao nosso bisavô o seu primeiro sopro de vida, também recebe o seu último suspiro. E se te vendermos nossa terra, deverás mantê-la reservada, feita santuário, como um lugar em que o próprio homem branco possa ir saborear o vento, adoçado com a fragrância das flores campestres.

Assim pois, vamos considerar tua oferta para comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, farei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como se fossem seus irmãos.

Sou um selvagem e desconheço que possa ser de outro jeito. Tenho visto milhares de bisões apodrecendo na pradaria, abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem em movimento. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante do que o bisão que (nós - os índios) matamos apenas para o sustento de nossa vida.

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Porque tudo quanto acontece aos animais, logo acontece ao homem. Tudo está relacionado entre si.

Deves ensinar a teus filhos que o chão debaixo de seus pés são as cinzas de nossos antepassados; para que tenham respeito ao país, conta a teus filhos que a riqueza da terra são as vidas da parentela nossa. Ensina a teus filhos o que temos ensinado aos nossos: que a terra é nossa mãe. Tudo quanto fere a terra - fere os filhos da terra. Se os homens cospem no chão, cospem sobre eles próprios.

De uma coisa sabemos. A terra não pertence ao homem: é o homem que pertence à terra, disso temos certeza. Todas as coisas estão interligadas, como o sangue que une uma família. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto agride a terra, agride os filhos da terra. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que ele fizer à trama, a si próprio fará.

Os nossos filhos viram seus pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio, envenenando seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias - eles não são muitos. Mais algumas horas, mesmos uns invernos, e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nesta terra ou que têm vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará, para chorar sobre os túmulos de um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso.

Nem o homem branco, cujo Deus com ele passeia e conversa como amigo para amigo, pode ser isento do destino comum. Poderíamos ser irmãos, apesar de tudo. Vamos ver, de uma coisa sabemos que o homem branco venha, talvez, um dia descobrir: nosso Deus é o mesmo Deus. Talvez julgues, agora, que o podes possuir do mesmo jeito como desejas possuir nossa terra; mas não podes. Ele é Deus da humanidade inteira e é igual sua piedade para com o homem vermelho e o homem branco. Esta terra é querida por ele, e causar dano à terra é cumular de desprezo o seu criador. Os brancos também vão acabar; talvez mais cedo do que todas as outras raças. Continuas poluindo a tua cama e hás de morrer uma noite, sufocado em teus próprios desejos.

Porém, ao perecerem, vocês brilharão com fulgor, abrasados, pela força de Deus que os trouxe a este país e, por algum desígnio especial, lhes deu o domínio sobre esta terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é para nós um mistério, pois não podemos imaginar como será, quando todos os bisões forem massacrados, os cavalos bravios domados, as brenhas das florestas carregadas de odor de muita gente e a vista das velhas colinas empanada por fios que falam. Onde ficará o emaranhado da mata? Terá acabado. Onde estará a águia? Irá acabar. Restará dar adeus à andorinha e à caça; será o fim da vida e o começo da luta para sobreviver.

Compreenderíamos, talvez, se conhecêssemos com que sonha o homem branco, se soubéssemos quais as esperanças que transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais as visões do futuro que oferece às suas mentes para que possam formar desejos para o dia de amanhã. Somos, porém, selvagens. Os sonhos do homem branco são para nós ocultos, e por serem ocultos, temos de escolher nosso próprio caminho. Se consentirmos, será para garantir as reservas que nos prometestes. Lá, talvez, possamos viver o nossos últimos dias conforme desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará vivendo nestas floresta e praias, porque nós a amamos como ama um recém-nascido o bater do coração de sua mãe.

Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Preteje-a como nós a protegíamos. Nunca esqueças de como era esta terra quando dela tomaste posse: E com toda a tua força o teu poder e todo o teu coração - conserva-a para teus filhos e ama-a como Deus nos ama a todos. De uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus, esta terra é por ele amada. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum.

Meu bem querer

Meu Bem-querer

Eu não Te quero mais,
Eu não Te quero, Sim.
O teu mal querer
Fere o meu bem-querer

O tanto que te quero
Só me faz sofrer
Por querer você
Que não quer a mim


Se não me queres 
Eu não te quero mais...
Quero esquecer de ti 
Por alguém que também 
queira a mim

Eu quero que seja assim...
Eu não te quero mais...
Deixo o mal querer pra trás
E o meu bem te querer tem fim

Se um certo dia o bem-querer
Existir pra mim e pra você
Será um querer sem fim
Meu inesquecível Bem-querer.

Homenagem aos 77 anos de Londrina

Sabedorias do Burraldo u filho de Dona Chica

Depois de Burraldu descobrir a sábia maneira de se repartir um ovu, cresceu u entusiasmu na sua busca por sabedorias. Também entendeu que não deve deixar se perder nu tempu das tantas geniais lições de sabedoria como essas repassadas por Dona Chiquinha.

Era um costume baianu das matriarcas, nus finais de tardes e iniciu de noites, se sentar à soleira da porta de casa pra contar histórias, acercada dus filhos e criançada dus vizinhos. Até hoje, o Burraldu desconfia que algumas daquelas histórias são verdadeiras e outras certamente fruto du foclore baianu.
U Certu mesmu é que a criançada adorava ouvi-las.
Um outru dia, u Burraldu ficou apenadu de ver us passarinhos urbanos banhar-se e beber da água emporcalhada de resíduos domésticus que corria meiu-fiu afora até a galeria pluvial. Desleixu de algum ser humanu que não canalizou corretamente u sistema de sobra d'água da casa. Deleixu também dus vizinhus que fazem "cara de paisagem" e suportam aquilu sem nada dizer ou fazer. Siquer eles reclamam aus órgãos públicos que deveriam exigir u saneamentu de tal violação e contaminaçãu dus recursos hídricus naturais. 
Burraldu decidiu aliviar a situação daquelas aves. Ele fez em seu quintal um buracu rasu e acimentadu, pra servir de bebedouru daqueles bichinhus. Notandu que us passarinhus ignorava a sua obra e dela não faziam nenhum usu, Burraldu pensou em atraí-los de alguma outra maneira.
Dias depois,  e ainda a sua obra desprezada, u Burraldu a dividiu nu meiu. De um ladu colocou água e doutru passou abastecer com quirelas de milhu.
Burraldu "acertou na veia" pois imediatamente us pássaros atacaram as quirelas e beberam d' água.
Observandu a comilança dus bichus, u Burraldu viu que nem tudu estava de acordu. Imaginem u brigueiru que se formou... Amargosas, pardais, rolinhas e outros disputandu entre si u domíniu du cumedouru e bebedouru. Meninu! Que pauleira! Alguns danadinhus abandonavam a quirela e partiam pra cima dus outrus de bicadas e de asadas. Uma bagunça e nenhuma hierarquia ou soluções lógicas, du tipu..., pur espécies, tamanhus, machus, fêmeaa e outras... A disputa pela quirela era ferrenha. De nada adiantava u Burraldu aumentar na quantidade. Mesmu abastecendu à vontade us bichus que tava comendu num deixava u outru chegar nu coxu, nem "pur decretu". Burraldu ficou ali observadu u brigueiru injustificadu dus bichus. Pensava se tem cumida por que esta briga?

Foim então que Burraldu se lembrou de uma das práticas de dona Chica. E logu veio a sua mente u entendimentu, du por que a mãe exigia dus filhus comerem daquela maneira. Quandu pequenu, Burraldu e outros dois irmãos menores, por determinação da mãe, comiam na mesma panela. Até um únicu pedaço de melancia era desgustadu pelos três irmãos à colheradas. Alí, vendu o brigueiru das aves pelu alimentu, até pur  uma questão de sobrevivência, u Burraldu entendeu a lição que a mãe queria ensinar quandu ela exigia dus filhus a unificação da  partilha dus aliementus em uniãu..

"Diferentemente dos demais bichos, se não brigam na hora dae partilhar do alimento  os irmãos seguirão unidos na vida".

G Santos